1. Aceitação

​

Ao acessar o site da Lumen Editora, você concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize o site.

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2. Objeto

​

O site tem como finalidade a comercialização de livros físicos e digitais, além divulgação de conteúdos editoriais.

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3. Cadastro

​

Para realizar compras, o usuário deverá:
• Fornecer informações verdadeiras
• Manter seus dados atualizados
O uso indevido de dados pode gerar responsabilização legal.

​

4. Propriedade intelectual

​

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, livros, marcas) é de propriedade da Lumen Editora e protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização.

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5. Compras e pagamentos

​

As compras realizadas no site estão sujeitas a:
• Disponibilidade de estoque
• Confirmação de pagamento
• Aprovação da operadora

​

6. Entrega

​

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:

• Localidade
• Transportadora
• Fatores externos

​

7. Responsabilidades

​

A editora não se responsabiliza por:

• Problemas causados por uso indevido do site
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário

​

8. Modificações

​

Os termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

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9. Legislação aplicável

​

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.